segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Médico pode prescrever dietas? Sim, segundo mais um parecer do Conselho Regional de Medicina

EMENTA: a prescrição de dieta é atribuição não privativa do médico. Compete aos médicos e nutricionistas, possuindo cada profissional suas atribuições específicas.

CONSULTA: médico ginecologista solicita deste Conselho parecer sobre os seguintes questionamentos:

É permitido ao médico, sob o ponto de vista legal, a prescrição de dietas?
Como deve proceder o médico que recebe algum documento advertindo-o da ilegalidade da prescrição de dietas, vindo de outros Conselhos como o Conselho Regional de Nutrição?
Como deve proceder o médico que recebe algum documento ou intimação proveniente de autoridade legal como juiz, advertindo-o da ilegalidade da prescrição de dietas por médico?


FUNDAMENTAÇÃO:  Há mais de um lustro, o CFM, através da Resolução CFM nº 826/78 reconhece Especialidade de Nutrologia, em âmbito nacional.

Em toda a prática médica a nutrição tem papel preponderante, sendo indispensável que ele conheça bem a nutrologia, para praticá-la no benefício de seus pacientes, sendo esta uma prerrogativa do exercício da medicina. Outros profissionais da saúde, em ação multiprofissional, como os nutricionistas, atuam sob orientação do médico, e, neste caso em particular, colabora na elaboração de dieta personalizada ao paciente. O Conselho de Nutrição, em que pese a Lei 8.234/1991, que regulamenta a profissão do Nutricionista, caso negue ao médico esta prerrogativa de prescrição médica de dietas, pratica cerceamento do exercício profissional do médico, que ficaria impossibilitado de tratar grande parte dos seus pacientes.

De acordo com a citada Lei, são atividades dos nutricionistas: artigo 3º,  inciso VIII “assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e a nível de consultórios de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para enfermos”, e artigo 4º,  inciso VII “prescrição  de  suplementos nutricionais, necessários à complementação da dieta”.

Portanto, a prescrição de dietas cabe aos dois profissionais − médicos e nutricionistas, cada, um, contudo, com suas atribuições especificas.

A responsabilidade da indicação e prescrição médica da terapia nutricional de paciente hospitalizado ou em regime ambulatorial, quer seja enteral ou parenteral, por se tratar de ato que envolve tanto o diagnóstico quanto o tratamento, e por isso ser ato de competência médica, é de responsabilidade do médico assistente. Ao nutricionista, cabe também a prescrição de dietas, sob orientação médica, e dentro de sua competência, a elaboração de cardápio personalizado.

O consulente não se refere a uma dieta específica, o que leva esta parecerista acrescentar que em casos de nutrição parenteral (NP), equipe mínima multiprofissional deve ser composta por um  médico  (coordenador  e  responsável  técnico), uma  nutricionista,  uma  enfermeira  e  um  farmacêutico.  Outros  profissionais  podem ser  acrescidos  conforme  a  necessidade e abrangência do Serviço de Nutrição Parenteral, tendo cada membro sua atribuição bem definida na Portaria nº 272/MS – SNVS/1998.

Destaco, as atribuições do médico e do nutricionista:

São atribuições do médico:

  • Estabelecer o acesso intravenoso central, para a administração da NP;
  • Proceder o acesso intravenoso central, assegurando sua correta localização;
  • Orientar o paciente, os familiares ou o responsável legal quanto aos riscos e benefícios do procedimento;
  • Participar do desenvolvimento técnico-científico relacionado ao procedimento;
  • Garantir os registros da evolução e dos procedimentos médicos.


São atribuições do nutricionista:

  • Avaliar os indicadores nutricionais subjetivos e objetivos, com base em protocolo preestabelecido, de forma a identificar o risco ou a deficiência nutricional e a evolução de cada paciente, até a alta nutricional estabelecida pela equipe multiprofissional de terapia nutricional;
  • Avaliar qualitativa e quantitativamente as necessidades de nutrientes baseadas na avaliação do estado nutricional do paciente;
  • Acompanhar a evolução nutricional dos pacientes em terapia nutricional, independente da via de administração;
  • Garantir o registro, claro e preciso, de informações relacionadas à evolução nutricional do paciente;
  • Participar e promover atividades de treinamento operacional e de educação continuada, garantindo a atualização dos seus colaboradores.


CONCLUSÃO: é permitido ao médico, sob o ponto de vista legal, a prescrição de dietas. Todavia esta atribuição não é privativa do médico.

É o parecer, SMJ.


Recife, 05 de maio de 2015.


Maria Luiza Bezerra Menezes

Consª Parecerista

Fonte: http://cremepe.org.br/2015/08/28/prescricao-medica/

domingo, 13 de dezembro de 2015

Sal Rosa do Himalaya - Mitos e verdades by Desconstruindo mitos em saúde


Frequentemente vemos pacientes contando que estão utilizando o sal do Himalaya. Qual a minha opinião? Uma perda de dinheiro. Pagar 100 vezes em 300g de sal, sendo que não existe nenhum tipo de vantagem ? Vá comprar comida de verdade que você ganha mais saúde.

Mas porque pensamos assim? É achismo, implicância com as pedrinhas rosa ou temos alguma base científica para afirmar isso ?

Desde 2008 estamos buscando artigos sobre o tema. Passaram-se SETE anos e até agora, não encontramos NENHUM artigo na Pubmed mostrando vantagens em se consumir o tal sal do Himalaya.

Compramos o bendito, fizemos uso e não vimos diferença alguma.

Mas será que esses sais diferentes são mais saudáveis ? No mercado temos o sal marinho, sal de cozinha refinado e iodado, sal kosher, sal aromatizado, fleur de sel (flor do sal ou sal cinza), Hiwa Kai, sal negro, Hawaiian Sea Salt, Kala Namak, “sal orgânico” e o famoso sal rosa do Himalaya. Todos são o mesmo produto: cloreto de sódio. Apenas as quantidades ínfimas (traços) de minerais variam de um para outro.

Primeira ilusão de quem consome esse sal. Não há minas de sal no Himalaya. Como diz a culinarista Pat Feldman "é sal demais para "Himalaya de menos". As maiores minas de "sal do Himalaya" ficam no Paquistão, a quase 500 km do Himalaya. 
O sal de mesa (o tão mal falado sal refinado) é enriquecido com iodo e é uma forma altamente eficaz para prevenir a deficiência de iodo. A política de saúde pública (iodação do sal) acaba prevenindo o bócio por déficit de Iodo, tão comum em décadas passadas, no interior do Brasil.

Uma dúvida, o sal rosa do Himalaya é tão puro que não recebe iodação, sendo comercializado sem iodo ? Mas se isso é uma política de saúde pública e a falta de iodação pode gerar repercussões metabólicas, o consumo do mesmo estaria ligado a um maior risco de deficiência de iodo? Há alguns produtos com o nome Sal do Himalaya que é iodado, mas os importados não.

A maior desculpa apresentada para se propagar os benefícios com o uso do sal do Himalaya é que ele contém 84 minerais traços e esses promovem saúde e bem-estar. Existe um site interessantíssimo que sigo: https://www.sciencebasedmedicine.org que visa desvendar alguns mitos. Recentemente postaram sobre o sal do Himalaya e provaram que não há UM único estudo comparando o sal do Himalaya com os demais.

Mas suponhamos que esses 84 minerais presentes realmente estejam na composição. Isso justificaria a sua utilização ? Não. São traços, ou seja, quantidades tão ínfimas que você adquire consumindo 200ml de água natural.

Não há nenhuma evidência publicada em revistas ou jornais ligados a área, mostrando que a substituição de sal branco por sal do Himalaya traga benefícios para a saúde. Na lista de minerais citados, você notará que uma série deles são radioativos, como Rádio, Urânio e Polônio. Também compõem a lista, minerais tóxicos, como o Tálio. Seria arriscado então consumir Sal do Himalaya ? Não, já que são traços.

Uma pergunta inversa aos defensores do seu uso: então se os vestígios de 84 minerais presentes são benéficos, porque não acreditar que os vestígios de minerais radioativos e tóxicos possam ser prejudiciais?

O site fluoridedetective.com alerta que a análise do sal extraído da maior mina de "sal do Himalaya" do mundo, no Paquistão, demonstrou concentração gigantesca de flúor, de 231 ppm (231mg de fluor por quilo de sal). http://www.poisonfluoride.com/pfpc/html/analysis.html E isso é arriscado, ou seja, ja temos evidências de que o seu uso tenho potencial efeito tóxico.

Resumindo: a alegação de que sal rosa do Himalaya contém 84 minerais pode ATÉ ser verdade, mas a alegação de que “promove a saúde e bem-estar” é falsa até que se prove o contrário, com estudos clínicos.

Enquanto esperamos por evidências, continuaremos utilizando o sal marinho iodado. Pelo menos sabemos que eles não contém urânio.

Caso nos perguntem qual sal ideal? O sal refinado é puramente Cloreto de Sódio com iodo, sem traços de outros minerais. O sal marinho por não ser refinado, mantém alguns traços de minerais. A questão é: traços de minerais terão impacto na nossa saúde ? Não, pois a quantidade que utilizamos é ínfima.

O que devemos adotar é uma dieta saudável, com mais alimentos in natura e menos alimentos processados. Dar preferência a vegetais (folhagens, legumes, leguminosas, cereais integrais) orgânicos, beber basta água filtrada, praticar atividade física regularmente, ter contato com a natureza, dormir bem, manter os pensamentos em ordem e cultivar bons sentimentos. Isso é infinitamente superior que qualquer traço de minerais.

Assinam o post acima os seguintes perfis no instagram:

Dr. Frederico Lobo (Clínico geral de Goiânia – GO) @drfredericolobo,

Dra. Tatiana Abrão (endocrinologista e nutróloga de Sorocaba – SP) @tatianaabrao,

Dr. Daniella Costa (nutróloga de Uberlândia – MG) @dradaniellacosta,

Dr. Reinaldo Nunes (endocrinologista e nutrólogo de Campos – RJ) @dr.reinaldonunes,

Dr. Mateus Severo (endocrinologista de São Maria – RS) @drmateusendocrino,

Dr. Ricardo Martins Borges (Nutrólogo de Ribeirão Preto – SP) @clinicaricardoborges,

Dr. Pedro Paulo Prudente (Médico do esporte de Gramado – RS) @drpedropauloprudente,

Dra. Patricia Salles (endocrinologista de São Paulo – SP), @endoclinicdoctors,

Dra. Camila Bandeira (endocrinologista de Manaus – AM) @endoclinicdoctors,

Dr. Walter Nobrega (Clínico Geral do Rio de Janeiro – RJ) @drwalternobrega.

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